Sete! porque não serão seis nem serão dez, nem outro numero
qualquer… serão sete e pelas sete ficaremos. Aos olhos de cada um serão sempre
poucas ou muitas. Poucas pq sete ideias não mudam um homem quanto mais um pais.
Muitas pq como simples cidadão, de conhecimentos básicos, politicamente
analfabeto e filosoficamente inexistente qualquer numero de ideias dadas maiores que zero
serao sempre demais.
No entanto, uma certa falta de realidade e de juízo também,
aliado a uma boa dose de fantasia baseada em ideias bens reais, dão lugar a
sete ideias para Portugal, ou qualquer outro pais.
Ideias que são e desejos que desejamos sem qualquer
hierarquia nem ordem, podendo esta ser mesmo a ideia zero.
Ideia R
Introdução
A redistribuição na procura de uma maior igualdade e menor
injustiça é um dos pilares da nossa sociedade, e na nossa opinião, a única
forma da vivencia em sociedade se manter. Se a sua justiça nos parece um dos
mais básicos sentimentos humanos a sua necessidade parece-nos uma das mais
simples mas essenciais conclusões. Vejamos: i) o meio onde cada pessoa nasce
influenciara para sempre a sua vida. Exemplos são demasiados, e conhecidos temos
cada uns tantos, quer dos chamados sortudos aos azarados, que exemplifica-los é
uma perda de tempo tamanha. A discussão da forma de dar igualdade de
oportunidades daria, como tem dado, não um livro, mas varias gerações de
discussões e textos. Por isso ficamo-nos pela conclusão da justiça da
igualdade; ii) sem um mínimo de igualdade e redistribuição de riqueza a sociedade
não consegue manter-se organizada da forma presente. Talvez em tempo a ira
alterar e talvez por este mesmo motivo. A desigualdade de oportunidades e de
riqueza trará, como trouxe e traz, instabilidade e consequentes alterações
profundas nas formas de vivencia. O passado diz-nos que com o tempo os mais
fortes tem vindo a perder poder, que durante seculos foi suportado no armamento
e no analfabetismo geral. Lembremo-nos de reis e senhores que dominaram povos,
que com valentia e necessidade teriam acabado muitos seculos antes com essa forma
de sociedade.
Por isso querendo manter um principio de sociedade
solidaria, de igualdade de oportunidades, baseada na alegria e em condições de
vida dignas que permitam a cada pessoa uma passagem terrena de felicidade,
consideramos a redistribuição de riqueza essencial.
Um dos problemas apresentado ao Estado é a sua ineficiência,
decorrente de varias razoes, mas uma das quais da sua dimensão. No caso da
redistribuição, parece-nos que existem varias perdas ao longo do processo. No
fundo como na exploração de agua. A agua como o dinheiro desaparece muito
facilmente por qualquer buraco. Na exploração da agua dizem existir um enorme
grau de perda desde a sua captura até ao seu consumo. Assim nos parece ser com
o dinheiro do estado. Neste sentido quanto mais cedo se der a redistribuição,
melhor e mais eficiente sera.
Ideia
A taxa de IRC deverá aumentar alguns pontos percentuais e
esse valor sera dividido pelos
funcionários da empresa. Empresas sem funcionários redistribuem por quem
presta serviços. Essa divisão devera ser igualitária ou através de
descriminação positiva: inversamente proporcional ao rendimento.
Varias razoes nos levam a esta ideia: i) redistribuição das
empresas para famílias; ii) redistribuição mais direta com a capacidade de cada
trabalhador ser recompensado pelo bom trabalho da empresa; iii) maior controlo dos rendimentos
dado que os próprios trabalhadores não gostariam de ser enganados pelo seu
companheiro; iv) fácil implementação e baixo custo de trabalho, fica a cargo das
empresas.
Ideia CA
Introdução
Há custos de agencia, se assim lhe podemos chamar a vários
níveis nas empresas. Os estudados (porque os que nos referíamos talvez nao qualifiquem para essa terminologia) serão talvez os custos de agencia entre
administração e acionistas ou entre acionistas maioritários e restantes. No
fundo custos de agencia serão objetivos diferentes entre grupos e que devido ao
seu poder desigual um dos grupos é capaz de contrariar o desejo e objetivo de outros
grupos. Sabemos que muitas vezes as administrações agem em beneficio próprio
contra os maiores interesses dos acionistas, apesar destes os elegerem e de
estar normalmente representados no conselho de administração. Mas não sera
menos verdade que as administrações (ou gerências no caso de empresas
limitadas) agem muitas vezes contra os interesses, objetivos e desejos dos
trabalhadores, stakeholders de tamanha importância que sem eles a empresa não
existe. Sera necessário chamar os trabalhadores para as discussões e para o
acompanhamento da empresa.
Ideia
Nas empresas que cumpram determinados limites deveriam os
conselhos de administração serem obrigados a contar com pelo menos 2 (um
elemento poderá facilmente ignorado ou mesmo encobrir informações relevantes
para os seus colegas) trabalhadores.
Pensamos que desta forma as empresas terão mais cuidado nas
decisões de gestão que tomam, deixando de estar apenas entre um grupo restrito,
que em Portugal é muito restrito (“ os donos de Portugal”), e passam a ser do
conhecimento dos trabalhadores. Muitas das decisões tomadas a favor da
administração/acionistas contra a empresa e trabalhadores serão menores. Por
outro lado a administração terá mais atenção e cuidado no tratamento dos seus
trabalhadores, dando desta forma o seguimento à ideia generalizada que os
Recursos Humanos são o maior ativo de cada empresa.
Sabemos que rapidamente se iriam criar os problemas dos
representantes dos trabalhadores serem ou não competentes, se são ou não
sindicalistas inflexíveis sem visão comum. Mas não temos também, e em grande
escala administradores e gestores de baixa categoria, com interesses próprios e
corruptos, com baixa capacidade de gestão e sem visão de futuro? O problema é o
mesmo, quem os elege terá que se responsabilizar pelas suas decisões.
Ideia M
Introdução
Portugal tem hoje acordos com organizações internacionais
que são especializadas em aspetos militares (NATO – apesar de pensarmos que o
único acordo que deveria existir fosse entre os países da UE que teria uma
força comum), Portugal pertence hoje a uma comunidade, quase super estado
chamada Uniao Europeia, Portugal tem hoje um exercito que de nada serviria caso
fosse colocada em causa a nossa soberania. Portugal apresenta 1,8% do PIB de (2011-15) (3,1 milhões de euros/ano)
em gastos militares. Num passado recente Portugal, e outros países como Moçambique,
tiveram em negócios militares grandes focos de corrupção.
Ideia
Acabar com exercito e toda a área militar. Finalizar todas
as carreiras militares, contribuindo apenas no necessário para as forças
europeias ou outras. Vender ou realocar todas as áreas e edifícios militares,
quer partilhando com as forças europeias ou outras quer reconvertendo noutros
espaços.
Adicionalmente criar forças especiais nas áreas necessárias,
como por exemplo patrulha e policiamento das aguas, equipas de salvamento e resgate,
proteção de figuras do estado, etc.
Dirão alguns que hoje os custos seriam praticamente os
mesmos, porque os militares iriam para o desemprego, os generais e alferes
teriam que receber salario ou pensão igual, etc, etc. Dizemos nos que pelo
menos não levam a custos adicionais de quarteis, consumos e investimentos sem
qualquer utilização e efeito multiplicador para o pais e que no futuro esse
ciclo vicioso irá acabar.
Ideia I
Introdução
A ideia do imposto sobre o rendimento pessoal é ser, segundo
a constituição: único e progressivo. Neste momento para alem da progressividade
temos a complexidade de preenchimento dos impostos e as variadíssimas
tributações e deduções que tantas vezes obrigam a que uma atividade tao
importante e pessoal de cada cidadão seja efetuada por terceiros, considerados
especialistas que la conseguem com maior conhecimento da lei pequenos milagres
que deveriam ser meras consequências terrenas da vida humana. É verdade que nos
últimos anos com a espetacular implementação das comunicações eletrónicas e em
particular do e-fatura, o preenchimento e transparência do sistema ficou efetivamente
muito melhor. Agora pensamos que sera mesmo a legislação a ter de mudar.
Hoje temos rendimentos prediais (tantas vezes herdados, mas
isso é outra discussão) com taxa liberatória de 28%, temos mais valias das
açoes com taxa de 28%, rendimentos financeiros de 28%, e temos a partir de 7000
euros, 583 euros por mês, tributação do rendimento de trabalho de 28,5% mais
sobretaxa e segurança social que não sendo imposto, como é obvio, é redução de
rendimento.
Ideia
Todos os rendimentos deverão ser englobados,
independentemente da forma de pagamento, e a taxa a aplicar devera ser única e
em função do rendimento total. As deduções deverão ser também, como já são
progressivas (mas deverão as pessoas preencher a totalidade das despesas ou
dados e o sistema calcular o possível em função dos rendimentos acabando assim
com a necessidade de especialistas). Um ou outro caso de incentivo de algumas
áreas deverão ser legislados à parte e por tempo pre-determinado. Sera também o
sistema a calcular esses benefícios, otimizando o imposto a pagar pelo
contribuinte (o Estado é uma pessoa de bem). No caso dos benefícios os
contribuintes deverão apenas preencher toda a informação e o Estado
encarregar-se-á de calcular o menor imposto possível a pagar.
Ideia L
Introdução
O ensino, a par da saúde e da justiça pensamos serem os
pilares de qualquer pais e sociedade. Adicionalmente tem sido o ensino que tem
permitido, apesar de ainda de forma pouco relevante, (as
heranças não o permitem), a ascensão social e a mobilidade de estratos sociais. O ensino
representa assim um papel essencial na capacidade de igualdade de
oportunidades, de redistribuição de riqueza e de justiça social. Retirar a uma
pessoa o ensino e a sua capacidade de o prosseguir é castrar a sociedade dos
seus ideais e dos seus principais mecanismos de justiça e igualdade.
Hoje o custo de ter crianças, adolescentes ou jovens adultos
a estudar é enorme. Entre material, transporte, alimentação e em vários casos
estadia, esse custo é insuportável para muitas famílias. Mesmo quando não é
insustentável as famílias mais ricas conseguem facultar aos filhos condições
melhores que as menos favorecidas, enviesando desde logo o principio da
igualdade de oportunidades. Mas neste momento pensamos que, infelizmente, a
discussão ainda esta muito atras, ainda esta na capacidade de prosseguir ou não
estudos e de as famílias terem durante os anos de estudo dos seus filhos vidas
dignas.
Por outro lado vemos empresas com lucros supranormais em
áreas sem razão aparente como por exemplo os livros escolares. Quando a
industria literária tem sentido brutalmente todas as alterações de gostos e
hábitos dos consumidores, assim como a concorrência de outros canais e ofertas,
a área dos livros escolares mantem-se lucrativa contrariamente à tendência
generalizada.
Ideia
Os manuais escolares são propriedade de cada escola
(primaria, preparatória e secundaria) e alterações aos manuais so acontecem de
4 em 4 anos (ou outra periodicidade considerada mais adequada, mas nunca menor
que 3 anos).
Os alunos pagarão a sua quota-parte do livro (1/4 aos preços
que o estado negociara, que serão obviamente muito mais baixos do que os atuais
não so pelo efeito escala mas também por retirar os distribuidores e
consequente margem de lucro destes). Em caso de extravio os alunos em causa
terão que pagar um novo livro. Os trabalhos de casa ou de preenchimento de
exercicios deverão ser feitos em folhas à parte não inutilizando os livros para
anos seguintes.
Outros materiais poderiam ser fornecidos pelas escolas
(pensamos que o estado ficaria ineficiente ao tratar dos restantes materiais)
que poderiam conseguir melhor preços e retirar a margem de lucro dos
distribuidores (cadernos, maquinas, capas, etc).
Esta ideia, permitira uma poupança muito significativa nas
famílias, permitira uniformidade dos manuais e estabilidade do programa e
consequentemente das aulas. Adicionalmente fomentara os princípios de partilha
entre os alunos.
Ideia B
Introdução
A banca é hoje elemento mais que fundamental se é que este
português é logico e correto, na economia. A banca não pode hoje ter um
desfecho considerado obrigatório no sistema capitalista que é falir. A banca
domina o setor empresarial privado e grande parte da vida das pessoas singulares. A banca
tem criado e desenvolvido produtos e mecanismos cada vez mais complexos que os
reguladores, controladores, auditores e restantes garantes da correção não tem
capacidade para acompanhar. A banca tem ciclos de resultados longos, dadas as
maturidades dos seus produtos. No entanto apresentou e distribuiu elevados
lucros e dividendos aos seus acionistas, que se vieram a revelar como lucros
não efetivos pois a medio prazo todos eles foram mais que compensados por
perdas (assumidas pelo Estado). A capacidade de criação de moeda por parte da
banca é uma tentação demasiado grande para que os acionistas e administradores
de cada uma não permita que em seu próprio interesse essa criação va para as
suas empresas e/ou conhecidos (como aconteceu). A banca hoje é tão, ou
arriscamo-nos a dizer mais, importante que o Estado. Sem banca não há empresas,
não há casas, não há pais, não há sistema económico.
Ideia
A banca deverá ser dividida em 2 grandes tipos que poderemos
lhe chamar neste pequeno desvario: banca comercial e banca de investimentos. À
banca comercial deveriam estar vetados produtos de risco e investimentos de
risco assim como áreas não financeiras, serão puramente bancos. Teriam como
base do seu negocio receber depósitos e proporcionar empréstimos. Existiriam
vários bancos, com capital disperso em bolsa mas em que o estado teria sempre a
maioria do capital, por isso seriam bancos estatais. Sendo estatais o seu
acionista, pela logica do mercado, ira reinvestir em momentos menos bons os
dividendos que retirou em tempo, ira acompanhar de perto as operações, não
permitira saída de dinheiro para empresas de outros acionistas pois estaria a
ser prejudicado, escolheria as administrações e a sua idoneidade. Por outro
lado a dispersão em bolsa de parte do capital criaria pressão nas
administrações e concorrência entre os vários bancos para permitir evoluções no
negocio. Nesta banca todos os depósitos e investimentos estão salvaguardados.
A banca de investimentos, sera privada, terá os produtos que
quiser, mas sera uma empresa como qualquer outra. Em ultimo caso dar-se-a como
insolvente e todos os depositantes perderão o seu dinheiro.
Ideia DR
Introdução
Apesar de informação muito importante para todos os cidadãos,
apenas nos últimos anos os dados das contas publicas, como os défices,
endividamento, taxas de juros, etc, começaram a ser comentados por todos. No
entanto, parece haver sempre algo que não é bem assim, ou que falta ter em
conta determinada variável, etc, etc. Se para os cidadãos da área económica todos
os valores, indicadores, formas de calculo são já de difícil compreensão, é impossível
para o cidadão comum ter a verdadeira perceção da realidade. Na verdade, a
falta de literacia económica é uma falha enorme do sistema de educação. Temas como
inflação, taxas de juro, taxas de cambio, PIB, etc deveriam ser temas
essenciais na escolaridade de todos, pois terão que conviver com eles no
futuro, quer em termos pessoais quer como cidadãos e eleitores.
Não há assim uma capacidade de se falar sobre apenas um
determinado valor que todos analisem e todos tenham presente os dados e as normas,
simples, como os mesmos são apresentados.
Ideia
O Estado deveria
apresentar um balanço e um demonstração de resultados (que pode ser de base
caixa ou não, e caso não seja apresenta os fluxos de caixa à parte) todos os
anos de forma mais simples para que mais pessoas possam perceber a evolução da
realidade do estado e o ponto de situação.
Haveria informação essencial e sobre a qual deixaria de
haver duvidas pois este seria o documento oficial. O balanço teria os ativos do
estado e os seus passivos, com descriminação da divida. A demonstração de
resultados teria os vários saldos/resultados e cada um deveria ter um pequeno
anexo descritivo, como se de um relatório e contas se tratasse. Este documento não
poderia ter mais de 100 paginas.
Ca estão as 7 ideias... só e apenas pq!
Ca estão as 7 ideias... só e apenas pq!